A Prefeitura do Ipojuca pagou nesta sexta-feira (04) a 5ª parcela do Benefício Eventual Municipal (BEM), no valor de R$500, para quase 4 mil trabalhadores informais que vivem do turismo e que pararam suas atividades por conta da pandemia do COVID-19. Um investimento de mais de R$1,8 milhão. O litoral de Ipojuca foi o primeiro a interditar suas praias, em 22 de março, antes mesmo do decreto estadual, e foi também o primeiro a entregar o protocolo sanitário municipal de volta das atividades comerciais e turísticas em 03 de junho. Cerca de 25 mil pessoas vivem do turismo em Ipojuca e, pensando nos trabalhadores informais, o BEM foi criado de forma pioneira em Pernambuco.
De acordo com a Secretaria de Assistência Social do Ipojuca, o longo período em que as atividades comerciais ficaram impedidas de serem realizadas por causa do Coronavírus gerou um grande impacto social e “empurrou um número significativo de munícipes para condição de vulneráveis, se fazendo necessária a intervenção do poder público”. A secretária da pasta, Anne Banja, explica que o investimento da Prefeitura na concessão do BEM “garante o mínimo necessário para o sustento do indivíduo e da sua família e mesmo com o retorno do comércio das praias e das atividades turísticas, os trabalhadores vão demorar um tempo para se reorganizarem financeiramente”. Os beneficiários receberam o benefício através do cartão da Cielo, parceria feita pela Prefeitura, assim não precisam ir em agência bancária nem provocar aglomerações, pois funciona como débito e pode ser sacado em qualquer caixa eletrônico 24h.
HISTÓRICO
– O BEM foi fruto de um Projeto de Lei do Executivo nº17/2020 enviado e aprovado pela Câmara Municipal em abril deste ano, convertido na Lei Municipal 1965/2020;
– Para ser beneficiário o trabalhador informal deveria ter cadastro prévio na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano ou na Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes (AMTTRANS), como por exemplo barraqueiros, ambulantes, bugueiros, jangadeiros;
– A primeira parcela foi depositada em 15 de maio de 2020. E a previsão era a concessão de apenas 3 parcelas, mas como a volta das atividades demorou, a benefício também foi estendido
– Antes do trâmite dos cartões saírem foram entregues cartões kit alimentação para que suprir as necessidades dos que estavam desde março sem renda, além de cestas básicas para 8.900 pessoas em situação de vulnerabilidade;
– Como o município teve uma queda significativa na arrecadação por conta da pandemia, a prefeita Célia Sales, fez um corte de 10% no salário de parte dos comissionados para viabilizar o benefício.
