Com o objetivo de fomentar o trabalho de costureiras, microempreendedores individuais (MEI) e microempresas locais, a Prefeitura do Ipojuca, por meio da Secretaria Municipal de Administração, divulgou, nesta sexta-feira (08), um edital de chamada pública para a confecção de máscaras de tecido que serão utilizadas pelos servidores da Prefeitura. A iniciativa visa estimular a economia e a produção dos profissionais desse segmento de confecção que estejam sofrendo com os impactos do isolamento social por conta do Novo Coronavírus. A medida garante ainda que, os funcionários públicos que continuam prestando atendimento à população nas mais diversas ações, durante a pandemia, estejam protegidos e evitando a transmissão da doença.
No edital, serão convocados, inicialmente, 50 profissionais com residência ou sede no município para confecção dos produtos. O credenciamento começará nesta segunda-feira (11) e seguirá até a quinta-feira, dia 14 de maio. A inscrição é gratuita, feita exclusivamente pelo e-mail ipojucatodoscomascara@gmail.com. Na próxima sexta-feira (15), haverá a publicação dos habilitados no Diário Oficial do Estado. Nos dias 16 e 17 será o período de recurso, e, na segunda-feira (17), sai o resultado final da chamada pública.
Cada um dos 50 selecionados, deverá confeccionar 500 máscaras de tecido, totalizando 25 mil itens, conforme características orientadas pelo Ministério da Saúde e disponíveis para consulta no edital. O preço unitário do produto será de R$3,60, de acordo com pesquisa realizada com fornecedores locais. Caso seja necessário, haverá possibilidade de ampliação do número de credenciados.
Para participar, os(as) costureiros(as) devem ter idade mínima de 18 anos; dispor de equipamentos de costura necessários para a produção das máscaras de tecido; não possuir vínculo trabalhista formal; e residir no município do Ipojuca. Já para as microempresas e microempreendedores individuais, a exigências são: estar inscrito no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas (CNPJ) informando constar atividade voltada à área de confecção; possuir espaço higienizado e com equipamentos de proteção individual para os colaboradores que irão produzir as máscaras; e estar instalado na cidade.
No momento da inscrição por e-mail, o profissional, MEI ou responsável pela microempresa deve anexar todos os dados exigidos obrigatoriamente conforme relação disponível no edital. Após a publicação do resultado final no dia 17 de maio, os selecionados deverão aguardar contato oficial da Prefeitura do Ipojuca para assinatura do contrato. A processo ocorrerá cautelosamente seguindo as recomendações de isolamento social.
