O Ministério Público do Estado (MPPE) abriu inquérito para investigar denúncias sobre um suposto “monopólio” na venda de sorvete em Ipojuca, especialmente na praia de Porto de Galinhas. Segundo a promotora Bianca Barroso, o MPPE recebeu denúncias de que servidores da Prefeitura de Ipojuca estariam impedindo a venda de outras marcas de sorvete na cidade, permitindo apenas uma marca específica. De acordo com o despacho de abertura do inquérito, até os ambulantes estariam sendo impedidos de vender outras marcas de sorvete.
Os vendedores ambulantes compareceram em grupo na Promotoria de Patrimônio Público de Ipojuca para reforçar a denúncia, prestando termo de declarações por escrito sobre o assunto. O MPPE vai investigar se a suposta conduta fere a livre concorrência e o direito do consumidor.
O MPPE notificou a prefeita da cidade, Célia Sales (PTB), para se explicar em dez dias. A promotora quer saber qual o instrumento administrativo pelo qual a Prefeitura deu exclusividade à marca específica. O MPPE ainda pediu a lista de servidores do gabinete da prefeita ao secretário municipal de Administração, para verificar se o servidor que estaria proibindo os ambulantes de vender outras marcas está lotado no gabinete da gestora.
Fonte: Blog da Folha PE
