Refletindo a crise carcerária enfrentada pelo sistema penitenciário de Pernambuco, mais que dobrou, no ano passado, o número de armas de fogo encontradas por agentes em inspeções em presídios do estado, em comparação com 2015. Segundo a Secretaria Executiva de Ressocialização de Pernambuco (Seres), foram encontradas 50 armas de fogo em 2016, contra 21 achadas no ano anterior, um aumento de 138%. No ano passado, representantes de organizações denunciaram a situação dos presídios e apontaram a permanência de violações dos direitos humanos.
Ainda de acordo com a Seres, foram apreendidos 145 quilos de drogas ao longo de 2016, com média de mais de 12 quilos por mês, em cadeias estaduais. Também foram encontrados 2.736 aparelhos celulares. Vídeos gravados dentro de penitenciárias de Pernambuco mostram, por exemplo, presos armados com facões, brigando e falando ao celular e até detentos que gravaram vídeo pedindo voto para um candidato.
O balanço da secretaria também revela que, em todo o ano de 2016, foram encontradas 3.205 armas brancas nos presídios do estado. Um dos vídeos vídeos divulgados ao longo do ano, enviado pelo Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária de Pernambuco (Sindasp-PE), mostra uma briga de facões entre dois detentos do presídio Presídio Juiz Antônio Luís Lins de Barros (PJALLB), que integra o Complexo do Curado, na Zona Oeste do Recife.
Na quarta-feira (11), uma revista no Presídio Aspirante Marcelo Francisco de Araújo (Pamfa), que faz parte do Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife, gerou tumulto entre os presos. Após a revista da PM, presos foram vistos usando celulares e facas no presídio. A revista resultou ainda na apreensão de 27 celulares, um tablet, 13 baterias e 37 carregadores de celular, duas balanças de precisão, quatro chips telefônicos, 15 fones de ouvido, três chuços, cinco usinas e 268 litros de cachaça artesanal.
Nessa vistoria, também foram apreendidas duas armas de fogo, drogas e 133 armas brancas, sendo 19 facões (sendo 18 industriais e um artesanal), 76 facas (55 industriais e 21 artesanais), 12 foices e 26 barrotes de madeira, além de 10 munições calibre 40 e 12 munições calibre 38.
Ainda na capital pernambucana, detentas da Colônia Penal Feminina do Recife fizeram uma festa com direito a álcool e drogas dentro das celas. A comemoração foi documentada em um vídeo cuja autenticidade foi comprovada pelo Governo do Estado.
Nas imagens, é possível ouvir as detentas chamando o evento de ‘Bonde do Prato’, em referência ao consumo de drogas, possivelmente cocaína. Na gravação, presidiárias também aparecem com celulares e tiram fotos, enquanto dançam e ouvem música. A maioria se exibe com copos na mão e o clima é de animação.
Denúncias
A continuidade da superlotação do Complexo do Curado, no bairro do Sancho, na Zona Oeste do Recife, foi um dos problemas constatados durante a visita da comitiva da Organização dos Estados Americanos (OEA) durante inspeção realizada em junho do ano passado. Representantes de organizações que denunciaram a situação do presídio apontaram ainda a permanência de violações dos direitos humanos, apontadas desde 2011, por um grupo liderado pela Pastoral Carcerária do Estado.
A pastoral vem denunciando uma série de irregularidades na unidade, que envolvem danos à integridade física dos presos, problemas de saúde por falta de cuidados médicos e falta de segurança para os agentes, entre outras. A inspeção foi feita por juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA e representantes das organizações, acompanhados de equipes dos governos estadual e federal.
Polêmica
Em fevereiro de 2016, o secretário de Justiça e Direitos Humanos do estado, Pedro Eurico, revelou que fornece o próprio número do celular aos presos e que costuma receber ligações dos detentos. A afirmação foi feita durante audiência na Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
Por causa da afirmação, o secretário foi acusado de improbidade administrativa em processo que tramita no Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Sobre o procedimento, Pedro Eurico classificou como “surreal” a acusação e disse que responderia quantas vezes fosse preciso ao ministério. Ao final do processo, caso condenado pelo crime de improbidade administrativa, ele sofreria as sanções previstas por lei, como perda dos direitos e de cargos políticos, proibição de contratar com o poder público e multa.
Fonte:G1 PE