O Incra entregou neste domingo (25), 47 contratos de Contratos de Concessão de Uso (CCU) a beneficiários dos assentamentos Amazonas e Pirajá, em Ipojuca, região metropolitana de Recife. O CCU é um instrumento que transfere, em caráter provisório, o imóvel rural e assegura ao beneficiário acesso à terra, créditos e a programas do Governo Federal.
Receberam os contratos de concessão 32 agricultores de um total de 56 Contratos emitidos do assentamento Amazonas e 15 de 32 documentos emitidos do Pirajá, os demais agricultores que não puderam participar do evento para receber o CCU, na ocasião, terão que se deslocar até a sede da superintendência, mediante prévio agendamento para recebê-los. Ao assinar o documento, o assentado se compromete a residir no lote e explorá-lo economicamente respeitando o meio ambiente. A titulação definitiva só ocorre após a verificação de que a unidade familiar cumpriu as cláusulas previstas no Contrato.
O evento ocorreu na associação do assentamento Amazonas e contou com a presença do gestor do Serviço de Desenvolvimento, Frederico Melo, representando a autarquia, do deputado estadual Romero Sales Filho, do Secretário de Habitação do Município de Ipojuca, Valdomiro da Paz, dos presidentes dos assentamentos Pirajá, Bruno do Nascimento, e Amazonas, Marcos Ferreira, além de dirigentes dos movimentos sociais no município.
Frederico destaca a importância de estabelecer essa relação com os assentados, no que diz respeito as obrigações e deveres entre eles e o Incra e explica “ O documento também é necessário para recebimento dos Créditos Instalação, conforme preconiza o Decreto N. 9424/2018. Enfim, documento de suma importância a todos os beneficiários do PNRA”.
Para o deputado estadual Romero Sales Filho essa é uma conquista justa para todos os assentados beneficiados. “Agora todos vocês deram mais um passo para ter o título de suas propriedades. Como parlamentar me sinto realizado por ter participado desse processo junto ao INCRA e a Prefeitura do Ipojuca. Presenciar a satisfação de todos vocês por essa conquista me dá convicção para buscar muito mais”, acrescentou Sales Filho.
