Um projeto de lei aprovado por unanimidade, na Câmara de Vereadores de Penha, estabelece multa de R$ 23 mil para os donos de animais barulhentos. A lei considera infração “provocar ou não impedir barulho de animal”. Na prática, pode-se dizer que os cachorros ficam proibidos de latir. A proposta foi apresentada pelo vereador Everaldo Dal […]
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Os vereadores de Ipojuca aprovaram em primeira votação na sessão plenária realizada nesta terça-feira (13) o projeto de lei de número 005/2018 de autoria do poder executivo que reajusta os vencimentos dos professores da rede municipal em conformidade com o piso nacional do magistério, estabelecido pelo Ministério da Educação. O aumento é de 6,8%, o […]
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O Plenário da Câmara de Vereadores do Ipojuca aprovou por unanimidade nesta sexta-feira (09) em segundo turno, o projeto de lei de autoria do executivo que institui o auxílio-alimentação em pecúnia (dinheiro) para os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate a Endemias do município. Agora, o projeto será enviado ao Governo Municipal […]
Leia MaisQuase 12 anos depois da criação da lei que permite os cães-guia acompanhar permanentemente seus tutores, podendo entrar em qualquer lugar público com as pessoas cegas que auxiliam, a regra pode sofrer alteração. O motivo é que, diante de tantos novos treinamentos para os animais, que passaram a ajudar portadores de outras deficiências ou problemas […]
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