STF concede soltura do prefeito Lula Cabral

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, neste sábado (12), a soltura do prefeito Lula Cabral (PSB), do Cabo de Santo Agostinho, preso desde outubro de 2018 por suspeita de participar do desvio de R$ 92,5 milhões do Instituto de Previdência do Cabo (Caboprev) para um fundo de investimento composto por ativos de risco.

A decisão é liminar e foi proferida pelo presidente do STF, Dias Toffoli, que determinou que a prisão preventiva do prefeito seja substituídas por medidas cautelares, que devem ser julgadas pela relatoria do processo.

Os advogados de Lula Cabral tiveram cinco pedidos de habeas corpus negados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao prefeito. Lula Cabral encontra-se no Centro de Observação e Triagem Professor Everaldo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife.

Lula Cabral também foi denunciado pela Procuradoria Regional da República por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta de instituição financeira equiparada, junto com outras dez pessoas.

O advogado Carlos Barros, da defesa de Lula Cabral, informou que espera que a soltura do prefeito ocorra ainda durante o fim de semana. A decisão do STF deve retornar, por meio de malote digital, ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).

Ela deverá ser cumprida por um desembargador plantonista ou aguardar o retorno do desembargador Edilson Nobre, relator do processo, ao trabalho, na segunda-feira (14).

“Esperamos que a decisão do STF seja cumprida ainda na presente data ou tão logo recepcionada pelo TRF-5”, disse.

Histórico
O primeiro pedido de habeas corpus para o prefeito afastado foi negado em 6 de novembro de 2018. O segundo, no dia 14 do mesmo mês e o terceiro, em 27 de novembro, mesmo dia em que Lula Cabral teve uma licença remunerada aprovada pelos vereadores do município válida por 90 dias. O quarto ocorreu em 4 de dezembro e o quinto, no dia 19 do mesmo mês.

 

Fonte: G1 PE

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