O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, voltou a negar nesta segunda-feira (7) que o governo tenha tomado alguma decisão sobre a elevação da meta fiscal. Ele optou por dar ênfase à importância do teto de gastos e ao ajuste fiscal de longo prazo durante longa apresentação feita a empresários em almoço do Grupo Lide.
No discurso, disse que o grande desafio do governo continua ser ajustar as contas públicas e, para isso, será preciso cumprir o teto de gastos que levará a uma redução. Quanto à meta, respondeu depois, aos jornalistas, que não há datas pra fechar a questão. “Não posso assegurar valor, não posso assegurar nem que haverá mudança”.
Questionado pela plateia, reforçou que trabalha para entregar o objetivo estabelecido para 2018 – um deficit do governo de R$ 129 bilhões -, mas que, para isso, precisa das reformas.
Oliveira disse que não há condições reais de se fazer um ajuste de 2,5% do PIB, percentual que representa o deficit das contas públicas, num período de dois a três anos. “Isso vai ter que ser feito ao longo dos próximos cinco a dez anos”.
Além de zerar o deficit, disse ele, será ainda preciso um superávit de 2% a 2,5% do PIB para estabilizar a dívida pública. “É um ajuste de 5% do PIB que, em dinheiro de hoje, da algo como R$ 350 bilhões”. Para de ser ter uma ideia do que isso significa, afirmou, o Orçamento discricionário é de um pouco mais de R$100 bilhões, disse.
Previdência
A saída para o imbróglio fiscal, disse ele, é a aprovação de reformas estruturais, como a da Previdência. Oliveira disse que o governo vai buscar o “máximo possível” na reforma da Previdência, que prevê ser aprovada “em breve”.
“Não vamos adotar na partida a ideia de uma reforma minimalista. Vamos persistir na proposta aprovada na comissão”, afirmou, em referência à Comissão Especial. “O deficit do governo federal é um deficit previdenciário. Tudo o mais é pequeno diante disso”.
O ministro disse, também, que o governo avalia postergar os reajustes concedidos a servidores públicos para ajudar a contornar as restrições do Orçamento. “Dentro dos cenários que estamos discutindo há a possibilidade de considerar também um adiamento dos reajustes concedidos [para uma parte do governo] no próximo ano”, afirmou.
A uma plateia de empresários em evento do Grupo Lide, ele falou também sobre a possibilidade de contratação de funcionários públicos por tempo determinado para certas atividades.
“É um tema que está sendo estudado e acho ótima alternativa não só para o governo federal,mas para outros níveis de governo”, disse. Segundo ele, em algumas áreas não faz sentido ter o mesmo servidor atuando por 20 ou 30 anos.
Investimentos
Oliveira afirmou ainda que o crescimento econômico, no curto prazo, não depende tanto do investimento, já há que capacidade ociosa, mas da retomada da demanda e do consumo.
Ele ressaltou o que vê como melhora no mercado de trabalho, na indústria e no comércio e creditou o movimento à atuação do governo. “Isso é resultado da estratégia de nossa estratégia de política econômica que tem a ver com o ajuste fiscal prolongado, mas ao mesmo tempo gradual.”
