Empresa que fornece merenda escolar à Prefeitura do Recife e ao Hospital de Servidores do Estado, a Casa de Farinha anunciou, nesta sexta-feira (11), a demissão de 1,3 mil trabalhadores, quase a metade dos seus quadros. Em nota enviada à imprensa, a companhia disse haver risco de prejuízo na renda de seis mil famílias direta ou indiretamente, além de comprometimento no fornecimento de merenda escolar para 90 mil alunos, pouco mais de 20 dias para início das aulas, e refeição de uma unidade hospitalar do estado. A companhia afirmou que haverá “outras demissões”.
“A empresa julga grave a decisão da juíza que, sem provas, compromete a alimentação de mais de 300 mil pessoas por dia e a renda de mais de 6 mil famílias envolvidas direta e indiretamente. A empresa afirma que haverá outras demissões”, destacou a Casa de Farinha, num dos trechos da nota.
A companhia justificou que os afastamentos se tornaram “inevitáveis” após a decisão da juíza de primeira instância de Ipojuca, Idiara Bueno Aires. A magistrada determinou a suspensão dos contratos da Casa de Farinha com entes públicos em Pernambuco, medida considerada “precipitada”.
“Apenas na Prefeitura do Recife são 150 mil alunos afetados pois não há tempo hábil para realização de uma nova contratação, com mobilização de estrutura para atender à rede de escolas que recebe refeição transportada de uma cozinha central. São necessários mais de 4.000m² de área de cozinha, estrutura de câmeras frigoríficas, 30 caldeirões industriais, 2 mil caixas térmicas para transporte, contratação de 1000 merendeiras, 20 profissionais técnicos, criação de planos logísticos entre outros”, descreve outra parte do documento. Na verdade, a rede municipal tem 90 mil alunos e não 150 mil, como informou a empresa.
De acordo com dados da empresa, a decisão judicial afetará a entrega de refeições para pacientes, internos e funcionários do Hospital dos Servidores do Estado, que pode ser paralisada a qualquer momento. Por meio da assessoria, o governo do estado informou que não iria se pronunciar. A PCR, também por meio do assessor, acredita que não haverá prejuízo porque a licitação para fornecimento de merenda escolar está em andamento e sendo analisada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). “A Secretaria de Educação do Recife informa que está tomando todas as providências para garantir o fornecimento de merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino no início do ano letivo”.
De acordo com o TJPE, a magistrada não iria se manifestar a respeito de processos em tramitação.
A Casa de Farinha é alvo de investigações e foi proibida de participar de novas licitações supostamente por promover práticas irregulares ao vencer os certames dos quais participava. O Tribunal de Justiça de Pernambuco manteve a decisão da juíza Idiara Bueno. A empresa também esteve no foco das operações Ratatouille e Castelo de Farinha, que apuraram indícios de fraudes em contratos para fornecer merenda a municípios da Região Metropolitana do Recife.
Por meio de nota, o Ministério Público de Pernambuco informou que a empresa não deve parar os serviços já contratados. Segundo a instituição, são as licitações futuras que estão em jogo. “O MPP) vem a público esclarecer que a decisão judicial que suspende as atividades econômicas da empresa Casa de Farinha não tem nenhum efeito sobre os contatos já em vigor. A medida apenas impede a empresa de firmar novos contatos e disputar novas licitações”, destacou.
Ainda segundo o MPPE, apesar de a empresa mencionar possíveis demissões, “cabe salientar que não existe impedimento à continuidade da prestação dos serviços já contratados”.
Fonte: Diário de Pernambuco
